O projeto do Vale-Cultura (PL 5798/09) é o destaque da pauta das sessões ordinárias do Plenário para os dias 13 e 14 de outubro. Ele cria o Programa de Cultura do Trabalhador, concedendo, aos trabalhadores das empresas participantes, um vale de R$ 50 que deverá ser usado na compra de produtos culturais (como, por exemplo, livros e ingressos para cinemas, teatros e museus). De autoria do Executivo, o projeto tranca os trabalhos pelo fato de estar com o prazo de urgência constitucional vencido.Para terem direito ao benefício, optativo, os empregados que ganham até cinco mínimos terão descontados dos seus salários até 10% do valor do vale. Segundo o Ministério da Cultura, a iniciativa poderá injetar até R$ 7,2 bilhões por ano no mercado cultural no País.
Trabalhadores com remuneração superior a cinco mínimos também poderão receber o vale, mas apenas quando todos aqueles com a faixa salarial mais baixa já houverem sido contemplados. Nesse caso, o desconto no salário irá variar de 20% a 90% do vale.
Nenhum comentário:
Postar um comentário