Fotos: J.Batista
O relator, deputado Colbert Martins, e membros da Comissão Mista Especial sobre Mudanças Climáticas, entregaram nessa quarta (14) uma lista de seis projetos ao presidente Michel Temer, pedindo prioridade na votação. Os parlamentares querem que a votação ocorra antes de dezembro, quando será realizada a 15ª Conferência das Partes sobre Mudança do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU - COP-15), em Copenhage, na Dinamarca.Também estiveram presentes na reunião: Senadora Ideli Salvatti, Presidente da Comissão de Mudanças Climáticas;a Deputado Vanessa Grazziotin, Vice-Presidente;o Deputado Paulo Pereira e o Dep. Marco Maia, 1º Vice-Presidente da Câmara dos Deputados.
Os projetos são:
PL 3535/08 - que estabelece a Política Nacional sobre Mudanças do Clima;
PL 2635/07 - que cria o Fundo Nacional de Mudanças Climáticas por meio da redistribuição dos recursos da participação especial no petróleo;
PL 261/07 - que regula a criação de loteamentos fechados;
PL 5894/09 - que trata dos cargos de Analista Ambiental e da carreira de Especialista em Meio Ambiente;
PL 3292/04 - que trata da instalação de recifes artificiais no litoral brasileiro; e
Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/03 - que fixa normas para a divisão de competências e para a cooperação entre União, estados e municípios em assuntos relativos ao meio ambiente.
Fonte:Agência Câmara
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