Já está pronto para ser votado em Plenário o projeto que reduz a carga de trabalho dos profissionais de enfermagem (PL 2295/00). A proposta do Senado fixa em 30 horas a carga de trabalho semanal de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras. A intenção é assegurar isonomia dessa categoria com outros profissionais de saúde, como fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.O projeto foi aprovado nessa quarta (14) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O relator do texto na comissão, deputado Colbert Martins (PMDB-BA), avalia que a mudança vai colaborar com a melhoria dos serviços prestados pelos profissionais. "Estamos fazendo justiça. Médico trabalha quatro horas por dia, os auxiliares de enfermagem, as parteiras e os enfermeiros vão trabalhar seis horas por dia. Acho mais que suficiente para ter um bom trabalho."
Martins acrescenta que vai aumentar a qualidade, mas com respeito ao profissional. "É difícil uma pessoa com oito horas de trabalho fazer uma ressuscitação cardiorrespiratória no limite do estresse, ou trocar um medicamento."
A carga de trabalho desses profissionais hoje no setor privado é a da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5452/43), fixada em 44 horas semanais. Já no setor público, muito estados e municípios já adotam 30 horas. A proposta altera a lei 7498/86, que regulamentação do exercício da enfermagem.
O relator votou pela constitucionalidade da proposta e também dos apensados: PL 969/99, 2169/99, PL 794/07, PL 1891/07 e PL 2392/07.
A mudança na jornada de trabalho vai beneficiar 1,4 milhão de profissionais, segundo o Conselho Federal de Enfermagem.
Fonte:Agência Câmara
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