Foto: Bernanrdo Hélio
O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Colbert Martins (PMDB-BA), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo 1396/09, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que ratifica acordo sobre um programa de férias e trabalho entre o Brasil e a Nova Zelândia.O acordo de cooperação internacional permitirá, anualmente, a entrada de até trezentos brasileiros, com idade entre 18 e 30 anos, na Nova Zelândia. Igual número de cidadãos neozelandeses poderão ingressar no Brasil sob iguais condições.
Na opinião de Colbert Martins o acordo é muito interessante, "pois proporciona oportunidade para jovens experimentarem vivência e aprendizado no exterior no campo profissional, prática de idioma estrangeiro e conhecimento de outra cultura, além de valorização profissional ao retornar ao mercado de trabalho de seu país", enfatizou;
O tratado, que institui um programa de férias e trabalho entre Brasil e Nova Zelândia, está em análise na Câmara, por meio do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1396/09, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. A ratificação do acordo pelo presidente da República depende de aprovação do Congresso.
O projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) nessa terça (30) e ainda precisa ser analisado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e pelo Plenário.
Fonte:Agência Câmara
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