A proposta da Mesa Diretora aumenta o período destinado ao Pequeno Expediente e à Ordem do Dia.
Será analisado pelo deputado Colbert Martins (PMDB-BA) e demais membros da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o Projeto de Resolução 174/09, da Mesa Diretora, que altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para modificar o horário de funcionamento das sessões ordinárias do Plenário, permitindo a apresentação de proposições em qualquer momento da sessão.
Pelo projeto, as sessões ordinárias do Plenário deverão contar com mais duas horas de duração, tendo início às 12h, de segunda a quinta-feira. Hoje, a sessão começa às 14h. Uma hora será acrescida ao tempo do Pequeno Expediente e a outra, ao da Ordem do Diaa. Também as sessões das sextas-feiras, com início às nove da manhã, passarão a ter duração de sete horas, indo, portanto, até as dezesseis horas.
O objetivo da proposta é a otimização das atividades do Plenário e o maior acesso dos parlamentares ao uso da palavra nas sessões, o que deverá ser alcançado pelo ganho de tempo nas fases destinadas à Ordem do Dia e ao Pequeno Expediente, e também à melhor distribuição proposta para o tempo do Grande Expediente.
Mais oradores
Além disso, propõe-se redução de cinco minutos no tempo destinado aos discursos do Grande Expediente para o fim de permitir que esse período da sessão seja dividido entre três, e não apenas entre dois oradores, como acontece atualmente.
O projeto revoga ainda a reserva de dez minutos da sessão, após o encerramento do Grande Expediente, para a apresentação de proposições pelos deputados. Com isso, a apresentação de proposições passaria ser feita a qualquer tempo das sessões.
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